Termos de uso

O Carnaval.Floripa.com possui sites, aplicativos e serviços (“Páginas”). Deste modo, os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização por você (doravante “Usuário”) das Páginas, Aplicativos, Redes Sociais, entre outros (“Páginas”), do Carnaval.Floripa.com.

Os presentes Termos aplicam-se às Páginas relacionadas a quaisquer das categorias encontradas no Site e/ou Plataforma e/ou serviços.

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://carnaval.floripa.com/termos-de-uso/. 

Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pelo Carnaval.Floripa.com, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do Carnaval.Floripa.com.

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica SHIFT Comunicação Ltda., devidamente registrada sob o CNPJ: 03.066.475/0001-79, por meio do site Carnaval.Floripa.com, com o seguinte endereço: https://carnaval.floripa.com/.

I. DO OBJETO

O site Carnaval.Floripa.com caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

Apresentação do Carnaval oficial de Florianópolis. Dados sobre o evento e o que ele oferece em todos os sentidos. Uma gama enorme de detalhes sobre os desfiles das Escolas de Samba, sobre os Blocos de Rua e eventos programados para o período de Carnaval na cidade, entre outras informações.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Carnaval.Floripa.com deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Carnaval.Floripa.com, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Carnaval.Floripa.com se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do Site e/ou Plataforma Carnaval.Floripa.com em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Carnaval.Floripa.com poderá, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas; 

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Carnaval.Floripa.com apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. 

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Carnaval.Floripa.com. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário, para cadastro, deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Carnaval.Floripa.com. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Carnaval.Floripa.com. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto, caso isso se aplique.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Carnaval.Floripa.com, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

Links saindo do Site e/ou Plataforma Carnaval.Floripa.com para sites externos. 

O site Carnaval.Floripa.com pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do Site e/ou Plataforma Carnaval.Floripa.com, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

Links em sites externos que enviam o usuário para o Site e/ou Plataforma Carnaval.Floripa.com.

O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Carnaval.Floripa.com, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência

IX. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Carnaval.Floripa.com, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@carnaval.floripa.com. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: dias úteis das 9:00 às 18:00 horas.

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Carnaval.Floripa.com, informado no início deste documento.

X. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Carnaval.Floripa.com poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; 

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) que fornecer qualquer informação incorreta;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

XI. DAS ALTERAÇÕES 

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 31 de outubro de 2023. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Carnaval.Floripa.com, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário cadastrado será explicitamente notificado no site em caso de alteração do presente termo.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. 

Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar através do e-mail: contato@carnaval.floripa.com.

XII. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

A equipe do site Carnaval.Floripa.com lhe deseja uma excelente navegação!